O STF irá se debruçar sobre um dos temas de repercussão geral de maior impacto, tanto para os cofres públicos quanto para os contribuintes. O RE 841.979/PE (Tema 756), sob […]

É comum as pessoas confundirem Marca, Nome Empresarial e Nome Fantasia. Para que haja confiança e os processos aconteçam com a máxima segurança, é importante compreender não só as diferenças, […]

Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que em caso de dívida, os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento […]

No último dia 26, o Senado aprovou o Projeto de Lei que prevê regulamentar o mercado de criptomoedas no país. O texto conta com diretrizes que orientam o funcionamento de […]

Em trâmite na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 743/2022 prevê que criptomoedas, títulos de renda (fixa privada ou públicos) e os fundos de investimentos entrem na relação de […]

Ontem, a Ronin Network, blockchain focada em jogos, sofreu o maior hack da história, após um ataque que afetou os nós validadores da empresa. ‘Estima-se que US$ 625 milhões (R$ […]